Educação é um direito fundamental de todos, garantido pela Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, como é conhecida por valorizar e ampliar os aspectos sociais e coletivos. Porém, a atividade individual e a coletiva são distinguidas por uma linha tênue, uma vez que, toda ação do sujeito influencia e é influenciada pelo ambiente em que está inserido.
Nessa perspectiva, Paulo Freire proporciona importante reflexão: “profissional é atributo de homem, não posso, quando exerço um que fazer atributivo, negar o sentido profundo do que fazer substantivo e original” (1983, p. 20). É justamente nesta relação intrínseca que este estudo se concentra, pois, a gestão escolar, voltada para a formação de professores precisa ver o profissional como sujeito dentro de um grupo, suas concepções e hábitos, bem como, o grupo em sua totalidade fundado pela composição de concepções e hábitos individuais de cada educador.
Considerando as especificidades do homem enquanto profissional, José Libâneo e Selma Pimenta contribuem no que se refere ao significado da profissão docente:
"Em síntese, dizemos que o professor é um profissional do humano que: ajuda o desenvolvimento pessoal/intersubjetivo do aluno; um facilitador do acesso do aluno ao conhecimento (informador informado); um ser de cultura que domina de forma profunda sua área de especialidade (científica e pedagógica/educacional) e seus aportes para compreender o mundo; um analista crítico da sociedade, portanto, que nela intervém com sua atividade profissional; um membro de uma comunidade de profissionais, portanto, científica (que produz conhecimento sobre sua área) e socia"l (1999, p. 262).
Ao tratar sobre esse profissional do humano, faz-se necessário voltar para o cerne dessa investigação, a gestão escolar. Cabe ressaltar que tal conceito difere do conceito de administração, superando-o, mas não substituindo-o (LÜCK, 2006). Neste sentido, a gestão é concebida como o elo que liga os segmentos escolares (professores, funcionários, alunos e comunidade), tendo em seu papel também a função de gerir os aspectos financeiros, administrativos e pedagógicos, todos sintonizados com a legislação vigente. É neste ponto, que o modelo de gestão pode ter distintos fazeres, pois é norteado pela concepção de educação que determinada comunidade almeja.
Assim a professora Josiane Amaral, contribui no que se refere a gestão exercida pelo preceito da democracia: “A gestão democrática da educação defende a implementação de mecanismos de descentralização administrativa, financeira e pedagógica” (AMARAL, 2011, p. 117). Esses mecanismos podem ser a eleição de diretores[1], a eleição de conselheiros escolares e a autonomia financeira.
Ao pensar a gestão pelo viés da democracia, volta-se a seus princípios básicos, como efetivar-se através da participação de todos os envolvidos, enquanto responsáveis mútuos pela elaboração e efetivação dos processos educacionais. Do mesmo modo, os conceitos de gestão democrática e gestão participativa serão utilizados como sinônimos, de acordo com José Libâneo:
"[...] a gestão participativa, além de ser a forma de exercício democrático da gestão e um direito de cidadania, implica deveres e responsabilidades — portanto, a gestão da participação. Ou seja, a gestão democrática, por um lado, é atividade coletiva que implica a participação e objetivos comuns; por outro, depende também de capacidades e responsabilidades individuais e de uma ação coordenada e controlada" (2003, p. 448).
De fato, a gestão, além de seus atributos administrativos e burocráticos, precisa estar atenta aos processos de ensino e de aprendizagem promovidos na e pela escola, uma vez que este é seu coração, seu objetivo fundante. Para tanto, observa-se as inter-relações entre democrático e participativo, pois, um depende e relaciona-se com o outro para concretizar-se.
A gestão pedagógica é uma parte do todo, sendo que em seu cerne há questões da totalidade. Tendo como exemplos: a compra de materiais pedagógicos, o financiamento de transporte para saída de campo, a organização dos momentos de alimentação na escola, a disposição de recursos humanos adequados às necessidades da instituição, a limpeza e higiene dos ambientes, a manutenção dos espaços utilizados para as atividades educacionais, entre outros.
No que se refere ao objetivo da escola, Sofia L. Vieira corrobora ao dizer que: “sua razão de existir está intrinsecamente ligada à tarefa primordial de bem ensinar e aprender. Gestão escolar bem-sucedida, portanto, é aquela voltada para a aprendizagem de todos os alunos” (2007, p. 67). Dessa forma, o fazer dos educadores e alunos são dependentes dos aspectos financeiros, estruturais e organizativos, assim como, tais aspectos têm em seu objetivo principal as questões pedagógicas. Entretanto, não é intenção dividir o que não se separa na prática, mas sim, lançar luz sobre essa relação interdependente.
Mediante o exposto, este estudo compreende-a como o grupo de profissionais que atuam direta e indiretamente com professores e alunos (equipe diretiva, supervisores, orientadores, setores pedagógicos das mantenedoras, etc.). Assim, esses sujeitos exercem a função de agente na mediação das conexões éticas e políticas entre ensinar e aprender, bem como, sobre os processos educativos e culturais que permeiam essa relação, através de atitudes de cuidado e valorização com os educadores.
A gestão pedagógica, sob a concepção participativa e democrática, é marcada pelas seguintes ações: agir de forma convergente proporcionando a conexão dos saberes docentes de modo que suas diferenças se complementem; oferecer suporte para o aprimoramento científico dos educadores, no que tange ao seu aprendizado e de seus alunos; incentivar o autocuidado fomentando a solidariedade entre o grupo; aplicar esforços em prol da defesa dos trabalhadores em educação; e principalmente, observar sinais de esperança no cotidiano escolar. A formação continuada de professores, não é o único, mas, é um dos principais meios para atingir tais objetivos.
O professor Licínio Lima corrobora salientando que em espaços de formação faz-se necessário “[...] uma reflexão sobre o humano e a sua condição, sobre o devir e a esperança, sobre as desigualdades e a democracia, sobre a justiça” (2016, p.154). Ou seja, a competência científica é tão necessária quanto às questões educativas- culturais e ético- políticas.
Portanto, este é o desafio que se apresenta: ocupar os espaços da escola com diálogos de formações coletivas e com esperança, através da sensibilização dos grupos escolares, com atenção as subjetividades docentes por meio da sistematização do trabalho pedagógico e do planejamento institucional. Adiante, será abordado reflexões sobre os documentos institucionais escolares.
POr Greyce Rodrigues
[1] Eleição de diretores faz parte do processo democrático na visão deste trabalho.
Referências:
AMARAL, Josiane Caroline S.R. A política de gestão da educação básica da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul (2007-2010). Jundiaí: Paco Editoral, 2011.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
LIBANÊO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
LIBANÊO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: Visão crítica e perspectiva de mudança. Educação & Sociedade, ano XX, nº 68. Dezembro, 1999. Página 239-277. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a13v2068.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.
LIMA, Licínio. C. Sobre a educação cultural e ético-política dos professores. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 61, p. 143-156, jul./set. 2016.
LÜCK, Heloísa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. Série: cadernos de Gestão. Rio de Janeiro: Vozes 2006.
VIEIRA, Sofia Lerche. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. RBPAE – v.23, n.1, p. 53-69, jan./abr. 2007.
